O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Direito é órgão consultivo responsável pela concepção do Projeto Pedagógico do curso e tem, por finalidade, a implantação do mesmo. É constituído por professores nomeados pela Direção Geral, prévia indicação pelo Colegiado de Coordenação Didática. Ademais, o NDE possui outras atribuições, tais como estabelecer o perfil profissional do egresso; atualizar periodicamente o projeto pedagógico; conduzir os trabalhos de reestruturação curricular para aprovação no Colegiado de Curso, sempre que necessário; supervisionar as formas de avaliação e acompanhamento definidas pelo Colegiado; promover a integração horizontal e vertical do curso, respeitando os eixos estabelecidos pelo projeto pedagógico; acompanhar as atividades do corpo docente, recomendando à Coordenação Geral a indicação ou substituição de docentes, quando necessário.