Em maio deste ano — 2022 —, o atual presidente Jair Bolsonaro sancionou uma MP (Medida Provisória) que modifica algumas normas do ProUni, por exemplo, ampliando o acesso ao programa — que, até então, destinava-se somente a alunos bolsistas de escolas particulares e aos de colégios públicos.

Além disso, entre as mudanças, houve alterações nas regras relativas à documentação e à oferta de vagas por cotas. Então, pensando nas dúvidas que podem pairar na mente dos estudantes, nós resolvemos responder a alguns questionamentos comuns sobre o programa e, inclusive, explicar mais a fundo o que é ProUni. Está interessado? Pois fique de olho e garanta o seu futuro!

O que é ProUni?

Para entender como funciona o ProUni, é preciso, antes, compreender o que é o ProUni. ProUni (Programa Universidade para Todos) é o nome de um programa criado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de conceder bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior para estudantes de baixa renda.

Inclusive, um primeiro ponto de atenção para você que participará do programa pela primeira vez é ter cuidado para não confundir o ProUni com o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Isso porque esse último é, na verdade, o sistema de ranqueamento para o acesso às universidades públicas, que também usa como base a nota do Enem.

O ProUni, então, é uma ótima oportunidade para que alunos de baixa renda ingressem em cursos de instituições privadas de qualidade, sem se preocupar com os custos. No entanto, para conseguir usufruir desse benefício e começar a construir uma carreira de sucesso, é necessário cumprir alguns requisitos mínimos (que serão vistos ainda neste texto), bem como manter um bom desempenho durante a graduação.

A sua história

Como dito, o ProUni foi desenvolvido pelo MEC como uma iniciativa de ofertar vagas em instituições particulares de ensino superior por meio de bolsas de estudo. À época, Fernando Haddad era o Ministro da Educação.

O surgimento do programa se deu com a Lei nº 11.096/2005, no ano de 2004, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sua primeira edição — já em 2005 — totalizou 112.416 bolsas concedidas.

Como funciona o ProUni atualmente? Há muitas mudanças em relação aos anos anteriores?

Em relação às últimas edições, uma das mais importantes mudanças no ProUni ocorreu em 2021 e é a manutenção da possibilidade de que as faculdades ofereçam bolsas adicionais (integrais) em cursos a distância. Essas bolsas adicionais são aquelas ofertadas para além do acordado no contrato de adesão com o Ministério da Educação (MEC).

Além disso, como dito na introdução, com o propósito de "ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização", segundo a Secretaria-Geral da Presidência, uma MP foi sancionada pelo atual presidente. Antes dela, apenas alunos que estudaram em escolas públicas ou foram bolsistas de instituições particulares tinham acesso ao programa.

No entanto, a partir do mês de julho deste ano de 2022, os estudantes de instituições privadas não bolsistas poderão se inscrever no ProUni também. Os critérios de renda, no entanto, permanecem os mesmos, porém, faz-se desnecessário realizar a comprovação das informações se existir registro prévio no banco de dados do governo. O mesmo se estende também para candidatos PCD.

Já no que diz respeito às cotas, atualmente, o cálculo destinado a candidatos autodeclarados pardos, indígenas ou pretos — e pessoas com deficiência — precisará ser feito de forma separada e levar em consideração a porcentagem de cidadãos que realizaram a autodeclaração em cada uma das unidades federativas.

Quem pode participar do ProUni?

Está começando a entender como funciona o ProUni? Agora que você compreendeu o que é e o que mudou, vamos descobrir quais são as regras gerais para participar do programa.

Por via de regra, as inscrições no ProUni são abertas duas vezes por ano, no primeiro semestre e no segundo. Para se candidatar, é necessário:

• ter feito a edição mais recente do Enem;
• ter obtido nota superior a 450 e não ter zerado a redação;
• ter concluído o ensino médio até a data de convocação para a apresentação dos documentos;
• não ter diploma de nível superior;
• ter renda familiar bruta de até 1,5 salário mínimo por pessoa (para bolsas de 100%) ou de até três salários mínimos por pessoa (para bolsas de 50%).

Nesse contexto, é importante pontuar que os estudantes que estiverem cursando uma graduação em uma faculdade pública ou usufruírem do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) em outra instituição não poderão se inscrever no ProUni.

Além disso, pode concorrer ao ProUni o professor da rede pública (concursado), exclusivamente para disputar vagas em cursos de licenciatura. Nesse caso, não é exigida a comprovação de renda.

O candidato pode entrar no sistema enquanto as inscrições estiverem abertas e modificar as opções de cursos, caso deseje. Ele consegue escolher até duas opções de instituições, cursos e turnos, sendo que a convocação respeitará a lista formada de acordo com as notas do Enem, a ordem de preferência de cada candidato e o seu perfil socioeconômico.

Quais são os tipos de bolsa?

Como pincelamos no tópico anterior, o funcionamento do ProUni gira em torno de dois tipos de bolsas de estudo:

• a bolsa integral, que cobre 100% do valor da mensalidade do curso;
• a bolsa parcial, que cobre 50% do valor da mensalidade do curso, sendo responsabilidade do aluno arcar com a outra metade dos custos.

A definição de qual será utilizada se dá de acordo com a renda familiar do candidato. A bolsa integral é disponibilizada para quem tem uma renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa, como dito. No caso da parcial, o limite é de três salários mínimos por pessoa.

Quais são os critérios de seleção?

O modo como funciona a seleção dos candidatos no programa sempre foi mais ou menos o mesmo. Basicamente, acontece da seguinte forma: a disputa por uma bolsa não é geral, mas se dá entre os candidatos que escolheram as mesmas opções de curso, faculdade e turno. Ou seja, o estudante concorre apenas com quem quer a mesma vaga que ele, sempre de acordo com a nota do Enem de cada interessado.

Depois das inscrições, o sistema do ProUni divulga as notas de corte de cada curso (e em cada instituição), que é o menor resultado necessário para entrar em determinada vaga. É importante acompanhar esse indicador para ter uma noção das chances de passar no local pretendido e, caso necessário, para trocar de opção.

Ao fim do prazo de inscrições, o programa faz a seleção dos melhores candidatos e o resultado sai poucos dias depois.

Como funciona o ProUni no que se refere às chamadas?

Quando o prazo de inscrições do ProUni é encerrado, o programa classifica os estudantes que obtiveram os melhores resultados e faz uma primeira chamada. Depois dessa etapa, acontece uma segunda chamada com as vagas disponíveis.

Após as duas primeiras chamadas, ainda existem vagas disponíveis. Por isso, o programa abre uma lista de espera, que é aproveitada pelas instituições de ensino que fazem parte do programa e buscam preencher as bolsas. Para participar dela, os candidatos interessados devem se inscrever ao final da segunda chamada.

Além dessas opções, ainda existem as vagas remanescentes. Após as duas chamadas do ProUni e a lista de espera, podem restar algumas bolsas. As inscrições para essas vagas acontecem após o encerramento da lista de espera e devem ser feitas pelo site do programa.

Para concorrer a uma bolsa remanescente do ProUni, é necessário se encaixar em uma das situações a seguir:

• ser professor da rede pública, exercendo o magistério na Educação Básica e fazendo parte do quadro de pessoal permanente da instituição pública;
• ter participado do Enem a partir da edição de 2010 e conseguido, em uma mesma edição, nota maior do que zero na redação e média igual ou superior a 450 pontos;
• não ter sido aprovado no processo seletivo regular do ProUni no primeiro semestre do ano vigente.

Além disso, pode participar da lista de espera do ProUni o candidato pré-selecionado em sua segunda opção, mas que não conseguiu fazer a matrícula por não formação de turma. Como o programa não avisa cada candidato sobre a aprovação, é fundamental acompanhar os resultados de cada fase de chamada.

Quais documentos são necessários?

Agora, um questionamento comum diz respeito ao modo como funciona o ProUni quanto à documentação. Nesse sentido, o candidato que for pré-selecionado a uma bolsa do ProUni precisa levar uma série de documentos à faculdade para efetuar a matrícula. É importante comprovar a escolaridade e o rendimento salarial da família, além da identificação pessoal.

Os documentos de identificação podem ser RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte emitido no Brasil, entre outros. Vamos ver, a seguir, outras comprovações necessárias.

Comprovante de residência

Contas de água, gás, luz, telefone (fixo ou móvel), contrato de aluguel, declaração anual do Imposto de Renda e fatura do cartão de crédito são alguns dos documentos que podem comprovar o domicílio do estudante.

Comprovantes de rendimentos

Essa é uma etapa importante para garantir a bolsa. Os documentos utilizados variam de acordo com a atividade exercida (assalariado, autônomo, trabalhador rural, pensionista, aposentado etc.). É necessário apresentar comprovantes de todos os membros da família que tenham algum tipo de renda.

Comprovante de escolaridade

O candidato deve comprovar que atende aos requisitos já mencionados aqui para o acesso ao programa. Caso ele tenha estudado no exterior, também precisa de uma documentação que comprove os estudos. Além disso, é necessário apresentar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Até agora, você conferiu as principais informações sobre como funciona o ProUni. Como vimos, trata-se de uma excelente oportunidade para quem pretende fazer uma graduação em uma instituição privada de nível superior. É importante, contudo, ficar atento aos prazos de inscrição, aos requisitos e às chamadas dos aprovados, garantindo, assim, a possibilidade de conseguir a tão sonhada vaga.

Como conseguir a bolsa do ProUni em 2022?

De modo geral, a inscrição no ProUni é feita em uma etapa única, online, no site oficial. Então, se você deseja participar, é preciso acessar a página durante o período estabelecido no edital e efetuar o seu cadastro. No caso do ProUni 2022/2, as inscrições iniciaram em 1.º de agosto e encerraram quatro dias depois, no dia 4. A primeira chamada ocorreu em 8 de agosto e o período de comprovação das informações relativas a ela se estendeu até o dia 17.

Já a segunda chamada ocorreu em 22 de agosto e a comprovação das informações relativas a ela deve ser feita até o fim do mês, no dia 31. Assim, seguindo o cronograma, as inscrições na lista de espera poderão ser realizadas nos dias 5 e 6 de setembro e o resultado ficará disponível no dia 9. Em seguida, a comprovação das informações ocorrerá no período de 10 a 16 de setembro deste ano.

Quais são as outras dúvidas mais comuns acerca do programa?

Já explicamos o que é ProUni e abordamos algumas das principais informações acerca dos requisitos de inscrição, da documentação necessária e do cronograma do segundo semestre deste ano. Nesta seção, por fim, vamos sanar as demais dúvidas sobre o programa, então, fique de olho!

O que acontece se houver empate?

Em caso de empate, se dois ou mais candidatos alcançarem a mesma pontuação no Enem, os critérios de desempate seguem esta ordem:

• maior nota na redação;
• maior nota na prova de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Como garantir a bolsa após o resultado?

A fim de garantir a bolsa, o candidato contemplado precisa se dirigir — dentro do prazo determinado — à universidade em que cursará a graduação.

A bolsa pode ser perdida?

Sim. Se o candidato não fizer a sua matrícula dentro do prazo estabelecido, ele poderá perder a sua bolsa do ProUni e ela será concedida, então, a alguém que está na lista de espera. Além disso, ao longo do curso, a perda é possível caso o estudante:

• abandone o semestre;
• afaste-se injustificadamente;
• obtenha um aproveitamento acadêmico que seja inferior a 75%;
• não custeie as mensalidades que não são cobertas pela bolsa parcial.

Entendeu o que é ProUni? Como visto, o programa tem o propósito de facilitar o acesso a universidades privadas, especialmente para estudantes de famílias de baixa renda. Inclusive, caso você esteja em dúvida em relação a qual instituição escolher, saiba que a Faculdade Arnaldo tem valores, qualidades e competências para atuar na área educacional, herdados de uma instituição centenária, e já tem mais de 20 anos de criação, contando atualmente com 12 opções de graduação em áreas distintas.

E aí? Gostou de aprender o que é ProUni e de sanar as principais dúvidas, conferindo também as mudanças mais recentes? Então, agora entre em contato conosco e confira as oportunidades que a Faculdade Arnaldo oferece!

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